Saiba quando existe direito do passageiro ao reembolso de passagem aérea ou terrestre. Entenda o que dizem os arts. 49 e 51 do CDC e o art. 740 do Código Civil.
A comunicação por e-mail é dominante, principalmente, no meio empresarial. Essa ferramenta substituiu outras formas de comunicação, como ligações telefônicas e fax. Por isso, muitas questões corporativas são discutidas, programadas e decididas por e-mail. Nesse sentido, no cenário jurídico contemporâneo, a comunicação
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Ter a conta do Instagram bloqueada sem qualquer explicação pode causar prejuízos financeiros, perda de clientes, interrupção de campanhas publicitárias e danos à reputação, especialmente para empresas, influenciadores e profissionais autônomos. Em determinadas situações, o bloqueio pode ser considerado abusivo, permitindo ao usuário buscar judicialmente o restabelecimento da conta e, quando presentes os requisitos legais, a reparação pelos prejuízos sofridos.
Uma data já consolidada no Brasil – e que já deixou de ser um dia apenas, pra virar uma semana, um mês ou até mais, dada a criatividade do comércio – é a Black Friday. Principalmente por meio do comércio eletrônico, milhares
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Em matéria do portal Migalhas de 4/01/2025, o juiz Raul Márcio Siqueira Júnior, da 1ª vara Cível de Santos/SP, rejeitou áudios e prints de WhatsApp apresentados como prova em ação movida por drogaria contra fornecedora de sistema de gestão empresarial. O magistrado
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Criminosos estão se passando por funcionários de banco e usando apps de acesso remoto para assumir o controle total do seu aparelho, tudo com sua “permissão”. Esse é o novo golpe do Pix que está fazendo uma enorme quantidade de vítimas no
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No dia 9/10/25, STF entendeu, por unanimidade, que o Congresso Nacional foi omisso ao não regulamentar o art. 7º, XXVII, da CF, que prevê o direito à proteção do trabalhador em face da automação. A Corte deu 24 meses para que o
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Relatos de crimes com uso irregular de biometria facial crescem no Brasil, com estratégias variadas. Em grande parte, golpistas ludibriam a vítima, com narrativas falsas, para obter dados de rostos, mas há bandidos que usam inteligência artificial (IA) para distorcer a própria
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O monitoramento de empregados em home office voltou aos holofotes após o Itaú demitir cerca de mil funcionários em 08/09/2025, de acordo com estimativa do Sindicato dos Bancários. Foram dispensados trabalhadores de diversos setores sob a justificativa de incompatibilidades entre a marcação
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Crimes digitais, antes vistos como episódios excepcionais, tornaram-se parte da rotina do Judiciário e da vida social. Entre eles, destacam-se o catfishing – criação de perfis falsos ou manipulação de identidades para enganar ou prejudicar terceiros – e a extorsão digital, práticas
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